KAZZA SHOPPING
Última atualização: [DIA/MÊS/ANO]
Bem-vindo ao Kazza Shopping.
O presente documento estabelece as regras para utilização do site, da plataforma digital, dos recursos, conteúdos e serviços disponibilizados pelo Kazza Shopping. Ao acessar, navegar ou utilizar o Kazza Shopping, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda com suas disposições, quando aplicáveis. Caso não concorde com estes Termos, o usuário deverá interromper a utilização da plataforma.
 
1. IDENTIFICAÇÃO DO KAZZA SHOPPING
O Kazza Shopping é uma plataforma digital voltada ao segmento CASA, reunindo empresas, marcas, profissionais e serviços relacionados, entre outros, a:

• arquitetura;

• engenharia;

• construção;

• reformas;

• decoração;

• móveis;

• iluminação;

• materiais;

• acabamentos;

• paisagismo;

• serviços para residências;

• fornecedores;

• profissionais e empresas relacionados ao ambiente CASA.

Razão social: [PREENCHER]
Nome empresarial/marca: Kazza Shopping
CNPJ: [PREENCHER]
Endereço: [PREENCHER]
E-mail de contato: [PREENCHER]
Site: https://www.kazzashopping.com.br
O Kazza Shopping poderá ser operado diretamente ou por empresa responsável pela administração, comunicação, tecnologia e comercialização da plataforma.
 
2. O QUE É O KAZZA SHOPPING
O Kazza Shopping é uma plataforma digital de conexão e divulgação.
Seu objetivo é facilitar a descoberta de empresas, marcas, profissionais e serviços relacionados ao segmento CASA, aproximando potenciais clientes das empresas e profissionais cadastrados ou anunciantes.
O Kazza Shopping não se apresenta como vendedor dos produtos ou prestador dos serviços oferecidos pelos terceiros anunciantes, salvo quando expressamente informado em situação específica.
A plataforma não substitui o contato, a negociação ou a contratação diretamente entre o usuário e a empresa ou profissional encontrado por meio do Kazza Shopping.
 
3. O KAZZA SHOPPING NÃO É UM MARKETPLACE DE VENDA DIRETA
O Kazza Shopping possui características próprias de uma plataforma digital de divulgação e conexão.
Salvo quando expressamente indicado em uma funcionalidade específica, o Kazza Shopping:
a) não recebe pagamentos referentes aos produtos ou serviços anunciados por terceiros;
b) não celebra contratos de compra e venda em nome das empresas anunciantes;
c) não realiza a entrega dos produtos anunciados por terceiros;
d) não executa os serviços divulgados pelos profissionais e empresas;
e) não define os preços cobrados pelos anunciantes;
f) não garante disponibilidade, prazo, condição comercial ou resultado de produtos e serviços de terceiros;
g) não substitui a relação contratual estabelecida diretamente entre o cliente e o respectivo fornecedor ou profissional.
Qualquer contratação deverá ser analisada e realizada diretamente entre as partes envolvidas.
 
4. CADASTRO E INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS
Algumas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de informações pelo usuário.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela exatidão das informações fornecidas e deverá comunicar eventual alteração relevante.
O fornecimento de informações falsas, incompletas ou fraudulentas poderá resultar na suspensão ou encerramento do cadastro, sem prejuízo das medidas legalmente cabíveis.
 
5. CADASTRO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS
Empresas e profissionais interessados em participar do Kazza Shopping poderão solicitar cadastro ou divulgação mediante formulário, contato comercial ou outro procedimento disponibilizado pela plataforma.
O envio de um formulário não significa, por si só, garantia de publicação ou aprovação.
O Kazza Shopping poderá analisar as informações fornecidas e solicitar complementações ou esclarecimentos antes da publicação.
A contratação de planos de divulgação, quando existente, será regulada também pelas condições comerciais, proposta, contrato ou instrumento específico apresentado ao anunciante.
 
6. INFORMAÇÕES PUBLICADAS SOBRE EMPRESAS E PROFISSIONAIS
As empresas e profissionais são responsáveis pelas informações que fornecem ao Kazza Shopping para divulgação.
Isso inclui, entre outras informações:

• nome empresarial ou nome comercial;

• endereço;

• telefones;

• WhatsApp;

• e-mail;

• site;

• redes sociais;

• descrição da empresa;

• imagens;

• portfólio;

• serviços;

• produtos;

• informações comerciais.

O anunciante declara possuir autorização ou direito para utilização dos materiais enviados à plataforma.
 
7. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ANUNCIANTES
Cada empresa ou profissional anunciado é responsável pelos produtos, serviços, informações, preços, condições comerciais e atendimento que oferecer diretamente ao consumidor.
O anunciante é responsável por:
a) cumprir a legislação aplicável à sua atividade;
b) fornecer informações verdadeiras;
c) manter seus dados atualizados;
d) cumprir os compromissos assumidos diretamente com seus clientes;
e) responder por seus produtos e serviços;
f) respeitar direitos do consumidor;
g) possuir as autorizações, licenças e registros necessários ao exercício de sua atividade, quando aplicáveis.
O Kazza Shopping poderá retirar, alterar ou suspender uma publicação quando identificar inconsistências, irregularidades, violação destes Termos ou outras situações que justifiquem a medida.
 
8. O KAZZA SHOPPING NÃO GARANTE A QUALIDADE DOS TERCEIROS
A presença de uma empresa ou profissional no Kazza Shopping não significa certificação, garantia, recomendação técnica ou declaração de superioridade profissional.
A plataforma poderá disponibilizar informações fornecidas pelos próprios anunciantes, mas o usuário deverá realizar sua própria análise antes de contratar qualquer produto ou serviço.
O usuário deve verificar diretamente com o fornecedor:

• orçamento;

• preço;

• prazo;

• condições de pagamento;

• garantia;

• materiais;

• disponibilidade;

• credenciais profissionais;

• contratos;

• responsabilidades;

• condições de execução.
   

9. NEGOCIAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ANUNCIANTES
As negociações realizadas após o contato entre usuário e empresa ou profissional são de responsabilidade das partes envolvidas.
O Kazza Shopping não participa automaticamente dessas negociações.
Eventuais problemas relacionados a:

• preço;

• pagamento;

• entrega;

• instalação;

• execução;

• atraso;

• qualidade;

• garantia;

• cancelamento;

• troca;

• devolução;

• prestação de serviço;

deverão ser inicialmente tratados diretamente com o respectivo fornecedor, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
 
10. CONTEÚDO PUBLICADO PELOS USUÁRIOS E ANUNCIANTES
Quando o usuário ou anunciante enviar conteúdo ao Kazza Shopping, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, documentos ou outros materiais, deverá possuir os direitos e autorizações necessários para seu uso.
O envio de conteúdo não poderá violar direitos de terceiros.
É proibido enviar conteúdo:
a) ilegal;
b) fraudulento;
c) ofensivo;
d) discriminatório;
e) difamatório;
f) que viole direitos autorais;
g) que viole marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
h) que contenha informações falsas com intenção de enganar terceiros;
i) que contenha códigos maliciosos ou elementos destinados a prejudicar a plataforma.
O Kazza Shopping poderá remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.
 
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo próprio do Kazza Shopping, incluindo sua marca, identidade visual, logotipo, textos, layout, elementos gráficos, imagens próprias, funcionalidades e estrutura da plataforma, é protegido pela legislação aplicável.
Nenhum conteúdo do Kazza Shopping poderá ser reproduzido, copiado, distribuído, modificado ou explorado comercialmente sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
As marcas, logotipos e conteúdos pertencentes às empresas anunciantes permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.
 
12. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
O usuário compromete-se a utilizar o Kazza Shopping de maneira lícita, ética e compatível com estes Termos.
Não será permitido utilizar a plataforma para:
a) praticar fraude;
b) obter informações mediante falsidade;
c) prejudicar outros usuários;
d) enviar spam;
e) distribuir malware;
f) tentar acessar áreas restritas;
g) interferir no funcionamento do site;
h) utilizar sistemas automatizados de maneira abusiva;
i) copiar ou reproduzir a estrutura da plataforma sem autorização;
j) praticar qualquer atividade ilícita.
 
13. DISPONIBILIDADE DO SITE
O Kazza Shopping buscará manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, podem ocorrer indisponibilidades decorrentes de:

• manutenção;

• atualizações;

• falhas técnicas;

• problemas de hospedagem;

• problemas de conexão;

• eventos externos;

• falhas de terceiros;

• situações de força maior.

Sempre que possível, o Kazza Shopping buscará restabelecer o funcionamento da plataforma no menor prazo razoável.
 
14. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
A plataforma poderá apresentar links para sites, redes sociais, páginas ou serviços de terceiros.
Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso às informações dos anunciantes.
O Kazza Shopping não controla necessariamente o conteúdo, políticas, produtos, serviços ou práticas de privacidade desses terceiros.
Ao acessar um site externo, o usuário estará sujeito às regras e políticas daquele respectivo site.
 
15. COMUNICAÇÕES DO KAZZA SHOPPING
O usuário poderá receber comunicações relacionadas ao funcionamento da plataforma, incluindo informações administrativas, confirmações, avisos e respostas a solicitações.
Além disso, quando houver consentimento específico, o usuário poderá optar por receber:

• novidades;

• conteúdos;

• oportunidades;

• benefícios;

• informações do Clube Kazza;

• comunicações promocionais.

O usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens ou mediante solicitação ao canal de atendimento indicado pelo Kazza Shopping.
 
16. CLUBE KAZZA
O Clube Kazza é uma iniciativa de relacionamento e comunicação do Kazza Shopping.
A participação poderá permitir o recebimento de conteúdos, novidades, oportunidades e benefícios divulgados pelo Kazza Shopping.
A participação no Clube Kazza não significa aquisição de produto ou contratação de serviço.
Benefícios eventualmente oferecidos poderão possuir regras, condições, disponibilidade e prazo próprios.
Quando houver necessidade de consentimento para comunicações de marketing, esse consentimento será solicitado de maneira específica.
 
17. GRUPO OU CANAL DE WHATSAPP
O Kazza Shopping poderá disponibilizar canal, grupo ou comunidade no WhatsApp destinado à divulgação de novidades, conteúdos e informações relacionadas ao projeto.
A participação nesse canal poderá estar sujeita às regras da própria plataforma WhatsApp e às regras específicas estabelecidas pelo Kazza Shopping.
O participante deverá respeitar os demais membros e não poderá utilizar o espaço para spam, fraude, conteúdo ilícito ou divulgação não autorizada.
O participante poderá sair do grupo, canal ou comunidade a qualquer momento, conforme as funcionalidades disponibilizadas pelo WhatsApp.
 
18. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Kazza Shopping deverá observar a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
As informações detalhadas sobre:

• dados coletados;

• finalidades;

• bases legais;

• compartilhamento;

• armazenamento;

• segurança;

• direitos dos titulares;

• exercício de direitos;

• contato relacionado à privacidade;

estarão descritas na Política de Privacidade do Kazza Shopping.
A Política de Privacidade constitui documento complementar a estes Termos de Uso.
 
19. CONSENTIMENTO PARA COMUNICAÇÕES DE MARKETING
Quando o Kazza Shopping solicitar autorização para envio de comunicações de marketing, o consentimento será solicitado de forma específica.
O usuário poderá escolher não receber tais comunicações sem que isso impeça, por si só, o acesso às funcionalidades que não dependam desse consentimento.
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável. A LGPD prevê, entre outros direitos, a revogação do consentimento e o acesso, correção e eliminação de determinados dados pessoais nas hipóteses legais.
 
20. SEGURANÇA
O Kazza Shopping adotará medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações tratadas em seus ambientes.
Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.
O usuário também deverá adotar medidas de segurança, especialmente em relação a senhas, dispositivos e informações de acesso.
 
21. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Kazza Shopping atua como plataforma digital de divulgação e conexão, dentro dos limites descritos nestes Termos.
Na medida permitida pela legislação aplicável, o Kazza Shopping não será responsável por obrigações assumidas exclusivamente entre usuários e empresas ou profissionais anunciantes, incluindo contratos de compra e venda ou prestação de serviços realizados diretamente entre essas partes.
Isso não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, especialmente direitos assegurados ao consumidor ou obrigações legais atribuídas ao próprio Kazza Shopping.
 
22. RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES
O usuário poderá entrar em contato com o Kazza Shopping para comunicar:

• problemas na plataforma;

• informações incorretas;

• conteúdo inadequado;

• suspeita de fraude;

• violação de direitos;

• questões relacionadas à privacidade;

• solicitações relacionadas ao cadastro.

E-mail: [PREENCHER]
WhatsApp: [PREENCHER]
O Kazza Shopping analisará as solicitações recebidas e adotará as medidas cabíveis.
 
23. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CADASTROS
O Kazza Shopping poderá suspender ou encerrar cadastros, publicações ou acessos quando houver:
a) violação destes Termos;
b) fornecimento de informações falsas;
c) prática de fraude;
d) uso ilícito da plataforma;
e) violação de direitos de terceiros;
f) utilização abusiva da plataforma;
g) determinação legal ou judicial;
h) outras situações que justifiquem a medida conforme a legislação aplicável.
Quando adequado, o usuário poderá ser informado sobre a medida adotada.
 
24. CANCELAMENTO DE COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO
O usuário poderá deixar de receber comunicações de marketing mediante o mecanismo de descadastro disponibilizado na comunicação ou por solicitação ao Kazza Shopping.
A saída do Clube Kazza ou o cancelamento de comunicações promocionais não implica necessariamente exclusão imediata de todos os dados pessoais, pois determinadas informações poderão precisar ser mantidas para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas na legislação aplicável.
As regras específicas estão descritas na Política de Privacidade.
 
25. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
O Kazza Shopping poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir:

• mudanças na plataforma;

• novas funcionalidades;

• alterações operacionais;

• mudanças legislativas;

• melhorias de segurança;

• alterações comerciais;

• outras necessidades legítimas da operação.

A versão vigente estará disponível nesta página.
Quando uma alteração for relevante, o Kazza Shopping poderá adotar medidas razoáveis para informar os usuários.
 
26. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
A utilização da plataforma deverá observar, quando aplicáveis, as normas brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, relações de consumo, direitos autorais, propriedade intelectual, internet e demais normas pertinentes. O Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Quando houver relação de consumo, serão preservados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
 
27. FORO
Fica eleito o foro competente de acordo com a legislação brasileira aplicável, preservados os direitos de consumidores e demais hipóteses em que a legislação determine competência diversa.
 
28. DISPOSIÇÕES FINAIS
A eventual nulidade ou inexigibilidade de alguma disposição destes Termos não prejudicará a validade das demais disposições.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constituirá renúncia de direito.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e, quando aplicável, com contratos, condições comerciais ou regras específicas de determinados serviços do Kazza Shopping.

29. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao Kazza Shopping:
Kazza Shopping
CNPJ: [PREENCHER]
E-mail: [PREENCHER]
WhatsApp: [PREENCHER]
Endereço: [PREENCHER]
Site: https://www.kazzashopping.com.br